Termos de serviço
Condições gerais
O usuário concorda em ler atentamente, antes de qualquer pedido, os termos e condições estabelecidos abaixo. A utilização do serviço implica que o usuário leu, compreendeu e aceitou integralmente o conteúdo destas condições gerais. O usuário também compreende e concorda que o conteúdo deste site e do serviço oferecido é erótico e/ou pornográfico, composto por textos, sons e imagens (estáticas e em movimento). O usuário se compromete a não permitir o acesso ao serviço a menores de idade ou a qualquer pessoa que possa se sentir chocada ou ofendida.
1. Geral
Este contrato é estabelecido entre a empresa Brasileirinhas Distribuidora de Filmes e o usuário deste serviço.
O objetivo deste serviço é, mediante pagamento, permitir ao usuário acessar os programas da Brasileirinhas no formato "vídeo sob demanda".
O conteúdo, textos, sons, vídeos e imagens do serviço são de propriedade direta ou indireta da empresa Brasileirinhas. O usuário possui um direito de uso não exclusivo e temporário do conteúdo, exclusivamente para suas necessidades pessoais. Em nenhuma hipótese o conteúdo poderá ser consultado, duplicado ou transferido, gratuita ou onerosamente, a terceiros, sob pena de sanções criminais e indenização por perdas e danos.
O conteúdo do serviço é composto por textos, sons, vídeos e imagens de natureza erótica e/ou pornográfica e pode ofender ou comprometer a sensibilidade do público. Portanto, este conteúdo é destinado exclusivamente a adultos, em seu país de residência, e apenas onde tais serviços sejam permitidos. Este serviço e a relação contratual entre o usuário e a empresa Brasileirinhas são regidos pelas condições estabelecidas nestas Condições de Venda.
Estas condições podem ser alteradas sem aviso prévio ou comunicação da Brasileirinhas ao usuário do serviço. A modificação ou revogação de uma ou mais cláusulas destas Condições de Venda não invalida, em nenhuma hipótese, nem altera o restante do contrato ou da relação comercial com o usuário.
2. Pedido / Pagamento
O usuário autoriza a Brasileirinhas a debitar em seu cartão os valores correspondentes à assinatura do serviço. Para garantir a discrição do usuário, os débitos são realizados no cartão de crédito sob a denominação "Brasil Pay".
O serviço está sujeito a um sistema de segurança e criptografia de dados durante toda a fase de controle e pagamento pelo usuário. A Brasileirinhas adota um módulo de pagamento baseado em criptografia SSL para proteger de forma mais eficaz todos os dados bancários vinculados ao pagamento dos pedidos realizados pelo usuário no serviço.
Os valores dos pedidos realizados no serviço serão cobrados em Reais para vendas realizadas no Brasil e em Dólares americanos para vendas realizadas fora do Brasil.
A Brasileirinhas reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que o usuário será cobrado com base nas tarifas vigentes no momento do registro do pedido.
Os respectivos custos dos diferentes programas disponíveis no serviço são indicados no próprio serviço e conforme a escolha feita pelo usuário na forma de pagamento seguro.
O usuário reconhece ainda que os custos de conexão à internet correm por sua conta.
Receitas
Por acordo expresso entre o usuário e a empresa Brasileirinhas, os dados registrados nos sistemas informáticos da Brasileirinhas ou de seus fornecedores de tecnologia constituem prova de todas as transações realizadas entre o usuário e a Brasileirinhas. Os dados registrados pelo sistema de pagamento constituem prova das transações financeiras.
Prazo de desistência
O serviço de vídeo sob demanda é um serviço intangível, fornecido exclusivamente em formato digital.
4. Contatos - Dados pessoais
As informações pessoais comunicadas pelo usuário por meio do serviço são destinadas ao Grupo Brasileirinhas. A empresa se compromete a não divulgar ou transmitir informações relativas ao usuário a terceiros; essas informações são mantidas e utilizadas pelo Grupo Brasileirinhas em caráter estritamente confidencial.
Mais informações podem ser encontradas em nossa página dedicada à política de privacidade de dados, acessível pelo link "Política de Privacidade", localizado no rodapé, em todas as páginas do site.
O Grupo Brasileirinhas se compromete a proteger suas informações e mantê-las em caráter estritamente confidencial. Seus dados pessoais são coletados apenas para fornecer informações relacionadas ao seu acesso, sua conta ou transações realizadas, bem como informações e ofertas comerciais do Grupo Brasileirinhas.
5. Propriedade intelectual
O conteúdo, textos, sons, vídeos e imagens do serviço são de propriedade direta ou indireta da empresa Brasileirinhas. O usuário se beneficia de um direito de uso não exclusivo e temporário do conteúdo, para suas próprias necessidades pessoais. Em nenhuma hipótese o conteúdo poderá ser consultado, duplicado ou transferido, gratuita ou onerosamente, a terceiros, sob pena de sanções criminais e indenização por perdas e danos.
Todos os programas, textos, sons, vídeos, imagens, logotipos e marcas (figurativas ou nominativas), interfaces e telas presentes no serviço são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual e pelas convenções internacionais de direitos autorais.
A reprodução, divulgação, uso, modificação ou qualquer outra forma de exploração não autorizada e/ou ilegal, direta ou indiretamente, por qualquer meio semelhante ou diferente, dos itens mencionados no parágrafo anterior, sujeitará o infrator às medidas judiciais cabíveis por parte da empresa Brasileirinhas, dos titulares de direitos exclusivos concedidos à Brasileirinhas ou de terceiros.
6. Proteção de menores
Este serviço é reservado exclusivamente para adultos. Menores de idade não devem acessar este serviço. Ao utilizar este serviço, o usuário declara ser maior de idade. A editora do serviço não se responsabiliza por declarações falsas do usuário. O conteúdo do serviço é composto por textos, sons, vídeos e imagens de natureza erótica e/ou pornográfica e pode ofender ou comprometer a sensibilidade do público. Portanto, este conteúdo é destinado exclusivamente a adultos, em seu país de residência, e apenas onde tais serviços sejam permitidos.
7. Responsabilidade
A Brasileirinhas não pode ser responsabilizada por qualquer mau funcionamento ou interrupção na prestação de serviços relacionados, decorrente de caso fortuito ou força maior, conforme definido pela jurisprudência.
A Brasileirinhas não se responsabiliza por qualquer dano sofrido pelo usuário e/ou terceiros em razão da assinatura, (i) caso o dano tenha sido causado, total ou parcialmente, por ação ou omissão do usuário e/ou terceiros, ou (ii) caso o dano decorra de incompatibilidade técnica do equipamento do usuário.
A Brasileirinhas não pode ser responsabilizada pela indisponibilidade de um ou mais programas, caso esta ocorra por fatores que não dependam do serviço (como razões técnicas ou editoriais, congestionamento de rede, falhas de provedores de internet etc.).
O site pode conter links de hipertexto para outros sites. A responsabilidade da Brasileirinhas não poderá ser comprometida caso o conteúdo desses sites de terceiros viole a legislação e os regulamentos vigentes.
Diante da natureza intangível do serviço prestado pela Brasileirinhas, de suas características técnicas e do fato de que a transmissão de dados pela internet envolve redes heterogêneas com diferentes características e capacidades técnicas, o usuário reconhece expressamente que o serviço pode apresentar problemas e/ou mau funcionamento nas comunicações, apesar da possível qualidade de transmissão verificada durante o teste de largura de banda proposto no serviço.
Consequentemente, o usuário aceita que a Brasileirinhas não garante o uso, os resultados, a confiabilidade ou a pontualidade do serviço. O usuário admite, dada a natureza do serviço, que a Brasileirinhas pode ser obrigada a alterar o conteúdo do site sem aviso prévio, adicionando ou removendo partes do conteúdo do serviço. O usuário renuncia ao direito de contestar o pagamento de seus pedidos dentro do serviço pelos motivos aqui listados.
A Brasileirinhas reserva-se o direito de negar acesso aos seus serviços sem necessidade de justificativa.
A Brasileirinhas não se responsabiliza pela exclusão de cookies que impossibilite a reprodução de vídeos.
Em nenhuma circunstância a Brasileirinhas será responsabilizada em caso de desaparecimento, perda ou dano, incluindo danos que possam alterar o material necessário para o acesso.
8. Lei aplicável e solução de controvérsias
Estas condições estão sujeitas à legislação brasileira.
Em caso de dificuldade relacionada ao uso do serviço, o usuário tem a opção, antes de qualquer ação judicial, de buscar uma solução amigável com a empresa Brasileirinhas, principalmente com o auxílio de uma associação de consumidores ou de outro advogado de sua escolha.
Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Caso qualquer disposição destes Termos Gerais seja declarada inaplicável ou inválida por qualquer motivo, essa invalidade ou inaplicabilidade não afetará a aplicação ou validade das demais disposições.
9. Contato
Todas as dúvidas sobre estes Termos e Condições devem ser enviadas por e-mail para: atendimento@brasileirinhas.com.br.